Fundos do Sector da Saúde Passam a Ter Maior Fiscalização
O Tribunal Administrativo (TA) vai reforçar os mecanismos de fiscalização dos recursos destinados ao sector da saúde, com particular atenção aos financiamentos do Fundo Global e da Aliança Global para as Vacinas (Gavi), numa tentativa de identificar riscos com maior antecedência e melhorar a gestão dos fundos.
A medida foi destacada esta segunda-feira (31), em Maputo, durante a abertura do Seminário Internacional de Capacitação em Auditoria Programática às Subvenções do Fundo Global e da Gavi, que reúne auditores do Tribunal Administrativo, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da Inspecção-Geral do Estado.
Segundo a presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, a fiscalização deverá assumir um carácter cada vez mais preventivo, permitindo detectar riscos antes que estes se traduzam em problemas na gestão dos recursos.
“Fiscalizar não significa apenas verificar o que foi feito. Significa também contribuir para a identificação atempada de riscos e para o reforço dos mecanismos que favoreçam uma administração pública cada vez mais rigorosa, transparente e eficaz”, afirmou.
A responsável explicou que a capacitação pretende melhorar as metodologias de auditoria e reforçar a avaliação do desempenho, dos resultados e do impacto dos programas financiados pelas duas instituições internacionais.
Para Ana Bié, a fiscalização dos recursos destinados à saúde exige particular atenção devido à dimensão dos financiamentos e à importância dos serviços que estes fundos suportam.
“Renovamos o nosso compromisso de continuar a exercer a nossa missão com independência, rigor e sentido de responsabilidade em prol de uma gestão cada vez mais eficaz dos recursos públicos alocados ao sector da saúde”, afirmou.
A formação é promovida pela Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (AFROSAI-E) e envolve participantes de países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O reforço da fiscalização acontece numa altura em que Moçambique deverá receber elevados volumes de financiamento internacional para a saúde. A Gavi anunciou um apoio de 275 milhões de dólares para a imunização até 2030, enquanto o Fundo Global prevê disponibilizar cerca de 709 milhões de dólares até 2029 para o combate a doenças e o reforço dos cuidados de saúde primários.
No total, os dois financiamentos representam cerca de 984 milhões de dólares destinados ao sector da saúde nos próximos anos.
